CURSO DE LICITAÇÃO
e CONTRATAÇÃO Enfoques: Lei 8666/93 e Decreto 2745/98


O curso contempla todas as etapas de uma licitação: da preparação do edital à celebração do contrato. Ao longo do curso são transmitidas inúmeras dicas para se obter sucesso e evitar problemas nos processos de licitação. O curso também aborda questões ligadas ao Pregão Eletrônico, dispensa de licitação, modelos de licitação, contratos de mão-de-obra terceirizada, as limitações legais, como resolver os problemas mais frequentes, entre diversos outros. Este curso foi feito tanto para quem elabora quanto para quem participa de licitações.

5 a 9 de novembro de 2012

Segunda a Quinta: 8h30min às 17h30min
Sexta: 8h30min às 12h30min

Local: Rio de Janeiro/RJ

Objetivo do Curso:

Proporcionar ao aluno o embasamento
para que possa agir com desembaraço e segurança em todas fases de processos
de licitação e contratação.

Público Alvo:

Funcionários de empresas governamentais, ligados à área de contratação e licitação e os funcionários de empresas contratadas por órgãos governamentais.

Carga Horária: 36 horas

Depoimento

"O curso é didático e de fácil compreen-são, até mesmo para quem não tem formação jurídica.
Indispensável a todos que lidam, direta ou indiretamente, com contratação pública, em qualquer das duas pontas".


PABLYTO ROBERT BAIÔCO RIBEIRO

Advogado

REDE GAZETA – VITÓRIA/ES

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Diferenciais dos Cursos NTT

Mini Consultoria Estendida

Mesmo após o término do curso você pode continuar esclarecendo suas dúvidas e fazendo consultas aos instrutores.

Instrutores Atuantes

Nossos instrutores são profissionais experientes e atuantes no mercado, com ricos conhecimentos práticos, além de sólida formação acadêmica.

Independência

Nossos cursos não tem vínculos com fornecedores, tendo liberdade para ensinar aquilo que o aluno deve conhecer.

Certificado Reconhecido

Os cursos do NTT são reconhecidos
pela sua qualidade e importância,
cujo certificado é muito considerado
e respeitado no mercado de trabalho.

Programação Completa do Curso

1. A CONTRATAÇÃO

  • 1.1 - A Necessidade de Contratar
  • 1.2 - O Gerente e a Lei

2. A POLÍTICA DA CONTRATAÇÃO

  • 2.1 - Política
  • 2.2 - Diretrizes
  • 2.3 - Fatores

3. CADASTRO DE FORNECEDORES

  • 3.1 - Implantação
  • 3.2 - Critérios
  • 3.3 - Vantagens

4. COMO E QUEM CONTRATAR

  • 4.1 - Pessoa Física
  • 4.2 - Pessoa Jurídica
  • 4.3 - A Administração Direta
  • 4.4 - A Administração Indireta (Regulamentos próprios – Decreto 2745)
  • 4.5 - O Estudo das Licitações
  • 4.6 - O Direito Civil – Novos Conceitos

5. AS LICITAÇÕES

  • 5.1 - Princípios Legais
  • 5.2 - Modalidades
  • 5.3 - Tipos

6. A FASE INTERNA DA LICITAÇÃO

  • 6.1 - Escolha da Modalidade e do Tipo
    • 6.1.1 - O Orçamento
    • 6.1.2 - O Fracionamento do Objeto em Função do Valor
    • 6.1.3 - Licitações Simultâneas e Consecutivas
  • 6.2 - O Edital
  • 6.3 - A Publicidade

7. FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO

  • 7.1 - A Habilitação
  • 7.2 - A Classificação
  • 7.3 - Julgamento
  • 7.4 - Os Recursos
  • 7.5 - Sistemas Especiais de Contratação
    • 7.5.1 - Parcerias Público Privadas
    • 7.5.2 - Microempresas
    • 7.5.3 - Decreto 2745/98

8. PREGÃO

  • 8.1 Crise do Sistema de Licitações e Histórico
  • 8.2 - Conceito
  • 8.3 - Objeto
  • 8.4 - Agentes Condutores
  • 8.5 - Fase Preparatória
  • 8.6 - Fase Externa
  • 8.7 - Pregão Eletrônico

9. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO

  • 9.1 - Introdução
  • 9.2 - O RDC e o aperfeiçoamento doutrinário do sistema de licitações
  • 9.3 - O RDC e a incorporação de novos valores da Administração Pública
  • 9.4 - O RDC e a consolidação de inovações nos processos de licitação
  • 9.5 - Problemas subsistentes

10. A DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE

  • 10.1 - Conceito
  • 10.2 - Dispensa de Licitação
    • 10.2.1 - Em função do valor
    • 10.2.2 - Em função da lei
  • 10.3 - Inexigibilida
  • 10.4 - Procedimentos

11. O CONTRATO

  • 11.1 - Conceito
  • 11.2 - Espécies
  • 11.3 - Principais Cláusulas
  • 11.4 - Obrigações e Responsabilidades

12. O ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO

  • 12.1 - Fiscalização – O gerente e o fiscal
  • 12.2 - Os Aditivos
  • 12.3 - As Multas
  • 12.4 - O Encerramento do Contrato
  • 12.5 - A Avaliação do Contrato e do Contratado

13. A TERCEIRIZAÇÃO

  • 13.1 - Conceito
  • 13.2 - Jurisprudências dos Tribunais Superiores
  • 13.3 - Cuidados na Contratação e na Gerência dos Contratos

14. RESPONSABILIDADES

  • 14.1 - Civil
  • 14.2 - Criminal
  • 14.3 - Administrativa
  • 14.4 - Trabalhista

15. ERROS MAIS COMUNS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

  • 15.1 - Introdução
  • 15.2 - Tipos de erros mais comuns
  • 15.3 - Como identificá-los

16. PRINCIPAIS ENTENDIMENTOS DO TCU

  • 16.1 - Quanto à publicação de instrumentos convocatórios – Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Concurso
  • 16.2 - Quanto à elaboração dos editais: exigência referente aos prazos, quantidades e marcas nas licitações de aquisições de bens
  • 16.3 - Quanto à elaboração dos editais: exigências referentes à qualificação técnica dos licitantes, nas licitações de obras e serviços de engenharia
  • 16.4 - Quanto ao detalhamento do BDI nas licitações de obras e serviços de engenharia

17. MINICONSULTORIA

  • Análise e discussão de casos trazidos pelos participantes
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